O Algarve continua a ser um dos destinos de eleição para o investimento imobiliário estrangeiro. No entanto, a transição do sonho para a realidade exige navegar pela rigorosa burocracia portuguesa.
Muitos investidores e agências imobiliárias deparam-se com um obstáculo de última hora: o notário ou o banco exigem a tradução certificada de documentos emitidos no país de origem do comprador. Um atraso nesta fase pode comprometer os prazos do Contrato Promessa de Compra e Venda (CPCV) ou até mesmo a escritura final.
Para garantir uma transação fluida, detalhamos os principais documentos estrangeiros que requerem tradução oficial em Portugal.
1. Procurações (Power of Attorney)
É muito comum que o comprador estrangeiro não possa estar presente no dia da escritura e opte por ser representado por um advogado em Portugal.
Se a procuração for redigida e assinada num notário no estrangeiro (por exemplo, no Reino Unido ou nos EUA), esta terá de ser acompanhada da Apostila de Haia e, obrigatoriamente, de uma tradução certificada para a língua portuguesa para ter validade legal perante o notário português.
2. Comprovativos de Rendimentos (Para Crédito Habitação)
Se o financiamento da propriedade envolver um banco português, o departamento de risco (compliance) exigirá uma prova clara da capacidade financeira do comprador.
- Declarações de Impostos: Como o P60 do Reino Unido ou o W-2 dos EUA.
- Recibos de Vencimento: Os últimos 3 a 6 meses de salário.
- Extratos Bancários: Para comprovar a origem dos fundos e cumprir as leis de prevenção ao branqueamento de capitais.
Os bancos exigem que estes documentos técnicos e financeiros sejam traduzidos com precisão absoluta para evitar discrepâncias na análise de crédito.
3. Certidões de Casamento ou Divórcio
O estado civil do comprador afeta diretamente o regime de bens na aquisição do imóvel. Se o comprador for casado no estrangeiro, o notário necessitará da certidão de casamento traduzida para determinar quem deve assinar a escritura e como a propriedade será registada nas Finanças e na Conservatória.
Atenção à "Apostila de Haia"
Lembre-se que a tradução por si só não legaliza o documento estrangeiro. A maioria dos documentos públicos emitidos fora de Portugal precisa de receber a Apostila de Haia no país de origem ANTES de ser traduzido. A nossa equipa traduz tanto o documento como a respetiva Apostila.
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Trabalhar com prazos imobiliários apertados exige parceiros de confiança. Uma tradução amadora pode resultar na rejeição do processo por parte da Conservatória do Registo Predial.
Na GG Algarve Translations, colaboramos frequentemente com escritórios de advogados e mediadoras imobiliárias para garantir que a barreira linguística nunca seja um entrave à concretização de um negócio.
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